Tiago Pegorari Esposito

Direito à saúde defendido. Patrimônio imobiliário protegido.

O ESCRITÓRIO

O escritório foi fundado pelo advogado Tiago Pegorari Esposito, inspirado pela convicção de que o Direito é instrumento essencial de transformação social, capaz de promover justiça, assegurar direitos e contribuir para uma sociedade mais equilibrada.

Ao longo de sua trajetória, o aprofundamento no estudo constante do Direito e a ampliação da compreensão sobre as relações humanas evidenciaram que a efetivação da justiça não se limita à atuação perante o Poder Judiciário. Em muitas situações, a solução jurídica adequada pode ser alcançada também por meios extrajudiciais, em consonância com a evolução da legislação brasileira e com as necessidades específicas de cada caso.

Por essa razão, o escritório atua com atenção, técnica e responsabilidade, buscando compreender a realidade de cada cliente para oferecer soluções jurídicas seguras, eficazes e compatíveis com seus interesses, sempre com a firmeza necessária à defesa de seus direitos.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

CONHEÇA OS SERVIÇOS QUE OFERECEMOS

DIREITO DE FAMÍLIA

Auxiliamos nossos clientes na condução de questões relacionadas ao Direito de Família, oferecendo soluções jurídicas adequadas para casos de divórcio, alimentos, guarda, convivência familiar e curatela.

Atuamos com atenção e responsabilidade na adoção da medida jurídica mais apropriada para cada situação, seja para formalizar o término da relação conjugal, pleitear ou revisar pensão alimentícia, definir ou readequar questões de guarda e convivência, ou ainda prestar a orientação necessária em procedimentos de curatela, sempre com foco na segurança jurídica e na proteção dos interesses de nossos clientes.

DIREITO IMOBILIÁRIO

Orientamos proprietários, empresas e investidores em questões de Direito Imobiliário, com foco em soluções jurídicas seguras, estratégicas e compatíveis com os objetivos de cada cliente.

Atuamos em demandas que envolvem locação de imóveis, revisão de aluguel, proteção de ponto comercial, compra e venda, preservação da posse e regularização imobiliária, sempre com uma condução técnica voltada a reduzir riscos e dar mais segurança a cada operação.

Se você é proprietário e busca proteger seu patrimônio, empresa e investidores que precisam de respaldo jurídico para decisões imobiliárias, ou ainda enfrenta situações que exigem revisão contratual, regularização documental ou defesa da posse, oferecemos a orientação adequada para cada etapa do processo.

Nossa atuação busca transformar questões imobiliárias complexas em encaminhamentos claros e seguros, para que o cliente tenha a tranquilidade de tomar decisões com base jurídica sólida e proteção efetiva de seus interesses.

Na regularização imobiliária, analisamos a realidade do imóvel e a documentação disponível para identificar a medida mais eficiente ao caso, inclusive por meio de alvará, adjudicação compulsória ou usucapião, sempre com o objetivo de alcançar a solução juridicamente mais adequada.

DIREITO SUCESSÓRIO

Nossa atuação em Direito Sucessório oferece a orientação necessária para que o cliente encontre, com segurança e clareza, o caminho jurídico mais adequado para a realização do inventário, a organização da sucessão patrimonial e a solução de questões relacionadas aos bens deixados pelo falecido.

Atuamos também no levantamento de saldos, valores de FGTS e demais ativos que possam ser acessados sem a necessidade de inventário, por meio da medida jurídica cabível, como o alvará, sempre com foco na efetividade, na segurança jurídica e na tranquilidade de quem precisa conduzir esse momento com respaldo técnico.

DIREITO DO CONSUMIDOR

No Direito do Consumidor, atuamos na defesa de clientes que enfrentam fraudes, falhas na prestação de serviços, cobranças indevidas e a negativação indevida do nome, sempre com foco na solução jurídica mais adequada para cada situação.

Também prestamos assessoria em demandas envolvendo planos de saúde, adotando as medidas cabíveis para combater reajustes abusivos, a negativa de cobertura de tratamentos, o não fornecimento de medicamentos e a busca pela restituição de valores gastos com exames ou procedimentos que deveriam ter sido custeados pelo plano.

Nossa atuação é voltada a assegurar ao consumidor a proteção de seus direitos em momentos de maior vulnerabilidade, com orientação clara, condução técnica e medidas eficazes para garantir o exercício de seus direitos.

Perguntas Frequentes

Direito Imobiliário

Resposta: Não, o dono não pode retomar o imóvel antes do prazo combinado no contrato. Você, como inquilino, pode desistir pagando uma multa proporcional ao tempo restante (calculada pelo que foi acordado ou decidida na Justiça, se não houver acordo).
Dica prática: Verifique seu contrato e, se ele insistir, avise por escrito que não aceita.

Só se o seu contrato permitir explicitamente. Se não permitir, isso pode ser visto como quebra de contrato, levando a despejo e multas. Peça autorização por escrito ao dono para evitar problemas.
Dica prática: Fale com o proprietário antes e registre tudo por e-mail ou WhatsApp. Se ele aprovar, atualize o contrato.

Não, ele não pode exigir as duas coisas ao mesmo tempo. A lei permite só uma garantia: caução (depósito), fiador, seguro fiança ou cessão de quotas de investimento. Exigir mais é ilegal e pode render até processo criminal para ele.
Dica prática: Mostre essa regra ao dono e negocie só uma opção. Se ele teimar, procure outro imóvel ou um advogado para uma notificação rápida.

Só em locações temporárias (como temporada de férias, cursos ou reformas, por até 90 dias). Para aluguel residencial normal, o pagamento deve ser mensal, mora para pagar.

Dica prática: Recuse pagamentos adiantados se não for uma locação por temporada.

Sim, você pode obrigar a renovação se: o contrato for escrito, você estiver no mesmo ramo há pelo menos 3 anos sem interrupção, e entrar na Justiça nos últimos 6 meses do contrato. A renovação será pelo mesmo prazo original.

Dica prática: Reúna comprovantes de tempo de uso e faturamento. Consulte um advogado agora para preparar a ação renovatória e evitar surpresas.

O medo é comum, mas superável. Em leilões judiciais, o juiz manda desocupar e eventualmente pode até ser rápido (sem prazo para o ocupante) a depender da Vara Judicial. Em extrajudiciais, você tem 60 dias para aguardar a desocupação, que dependerá de ação de reintegração de posse. Na prática, ambos saem.
Dica prática: Além de você ter que entender a viabilidade econômica, não dê lance sem compreender a viabilidade jurídica. Se estiver inseguro, consulte um especialista.
Direito de Família

O valor depende da capacidade de quem paga e das necessidades da criança. Não se baseia só em salários mínimos – o juiz analisa renda, despesas e equilíbrio.
Dica prática: Liste despesas reais (escola, saúde, moradia) e prove a renda do outro lado. Peça uma pensão correspondente com a necessidade de quem precisa e a capacidade financeira de quem deverá pagar.

Nem sempre. Se o contrato ou sentença não prever isso, você precisa entrar na Justiça com uma ação para cancelar ou reduzir. Continue pagando até a decisão para evitar prisão.
Dica prática: Junte provas de que ele é independente (renda, moradia própria) e aja rápido para evitar dívidas acumuladas.

Sim, é uma das dívidas mais rápidas para prisão civil: de 1 a 3 meses se não houver justificativa real (como desemprego comprovado). A Justiça prioriza isso para proteger crianças e vulneráveis.

Dica prática: Negocie parcelas ou prove mudança financeira. Pague em dia para evitar bloqueio de contas ou bens.

Direito Sucessório

Até 60 dias após a morte, para evitar multas, juros e correção no imposto. Alguns estados brasileiros podem ter prazos extras para o pagamento do ITCMD – confira na sua região.
Dica prática: Reúna certidão de óbito, documentos dos bens e herdeiros. Inicie logo no cartório ou com advogado para minimizar custos e evitar encargos que podem ser dispensáveis.

Você pode pedir para ser curador (provisório ou definitivo) na Justiça, para gerir bens, finanças e decisões. O juiz decide os poderes após laudos médicos.
Dica prática: Comece com atestado médico e peça curatela urgente.

Direito do Consumidor

Muitas negativas são abusivas – o Rol não é o único critério. Se o médico prescreveu e há necessidade comprovada, o plano deve cobrir, pela lei dos planos e Código do Consumidor.
Dica prática: Guarde negativa por escrito, laudos e receitas. Ação judicial rápida (liminar) pode liberar o tratamento em dias.

Sim, para câncer (antineoplásicos orais em casa), radioterapia e hemoterapia, se for continuação de internação. Para outros, depende do contrato e necessidade.
Dica prática: Peça cobertura por escrito, citando a lei. Se negar, judicialize com receita e histórico médico.

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